Aviso legal

AVISO LEGAL

Nos termos do disposto nos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a Confiança na Economia Digital, designada L.C.E.N., levamos ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do site Medicalys as seguintes informações:

1. Informações legais:

Estatuto do proprietário: Empresa em nome individual
O proprietário é: Piamedia
Morada postal do proprietário: Route du Genevrex 17, 1071 Chexbres, Suisse
Contacto: contact@medicalys.ch

Medicalys é uma marca explorada pela Piamedia. Qualquer transação efetuada em medicalys.ch é faturada em nome da Piamedia.

O alojamento do site é assegurado pela Shopify Inc., 126 York St., Ottawa, Ontario, K1N 5T5, Canada.

2. Apresentação e princípio:

Designa-se a seguir por Utilizador qualquer internauta que aceda e utilize o site acima referido: Medicalys.

O site Medicalys reúne um conjunto de serviços, no estado em que se encontram, colocados à disposição dos utilizadores. Fica aqui especificado que estes devem manter-se corteses e agir de boa-fé, tanto para com os outros utilizadores como para com o webmaster do site Medicalys. O site Medicalys é atualizado regularmente por Pierrick Mettraux (Piamedia). A Medicalys esforça-se por fornecer no site Medicalys informações tão precisas quanto possível (sob reserva das alterações introduzidas desde a sua publicação), mas não pode garantir a exatidão, a exaustividade e a atualidade das informações divulgadas no seu site, quer sejam da sua autoria, quer da autoria dos terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações. Consequentemente, o utilizador reconhece utilizar as informações prestadas (a título indicativo, não exaustivas e suscetíveis de evolução) sob a sua exclusiva responsabilidade.

3. Acessibilidade:

O site Medicalys está, por princípio, acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, para efeitos de manutenção ou em caso de força maior. Em caso de impossibilidade de acesso ao serviço, a Medicalys compromete-se a fazer o seu melhor para restabelecer o acesso ao serviço e esforçar-se-á então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. Estando sujeita apenas a uma obrigação de meios, a Medicalys não pode ser responsabilizada por qualquer dano, seja qual for a sua natureza, resultante de uma indisponibilidade do serviço.

4. Propriedade intelectual:

A Medicalys é proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, tanto no que respeita à estrutura como aos textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons, software…

Qualquer reprodução total ou parcial do site Medicalys, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial de qualquer um destes elementos, seja qual for o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de Pierrick Mettraux (Piamedia), proprietário do site, através do e-mail: contact@medicalys.ch; caso contrário, será considerada constitutiva de contrafação e passível de procedimento judicial, nos termos do disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

5. Hiperligações e cookies:

O site Medicalys contém um determinado número de hiperligações para outros sites (parceiros, informações…) criadas com a autorização de Pierrick Mettraux (Piamedia). No entanto, Pierrick Mettraux (Piamedia) não tem a possibilidade de verificar a totalidade do conteúdo dos sites assim visitados e declina, por conseguinte, qualquer responsabilidade quanto aos eventuais riscos de conteúdos ilícitos.

O utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao site Medicalys, um ou mais cookies podem ser instalados automaticamente no seu computador através do seu software de navegação. Um cookie é um bloco de dados que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à navegação deste no site.

A configuração do software de navegação permite ser informado da presença de cookies e, eventualmente, recusá-los da forma descrita no seguinte endereço: www.cnil.fr. O utilizador pode, no entanto, configurar o navegador do seu computador para recusar a instalação de cookies, sabendo que a recusa da instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. Para bloquear os cookies, escreva no seu motor de pesquisa: bloqueio de cookies no IE ou Firefox e siga as instruções de acordo com a sua versão.

6. Proteção de bens e de pessoas e gestão de dados pessoais:

Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

No site Medicalys, Pierrick Mettraux (Piamedia) apenas recolhe informações pessoais (nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 06 de janeiro de 1978) relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços propostos pelo site Medicalys. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede ele próprio à sua introdução. É então indicado ao utilizador do site Medicalys se o fornecimento destas informações é ou não obrigatório.

Nos termos do disposto nos artigos 38.º e seguintes da Lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação, de eliminação e de oposição relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito. Para o exercer, o utilizador deve dirigir o seu pedido à Medicalys por e-mail: contact@medicalys.ch ou por escrito devidamente assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identificação com a assinatura do respetivo titular, indicando a morada para a qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site Medicalys é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição do site Medicalys e dos respetivos direitos autoriza Pierrick Mettraux (Piamedia) a transmitir as referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados perante o utilizador do site Medicalys.

O site Medicalys está em conformidade com o RGPD; consulte a nossa política de privacidade.

As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.

7. Meios de pagamento aceites:

A Medicalys aceita os seguintes meios de pagamento:

- Cartões de crédito e de débito: Visa, Mastercard, American Express
- TWINT
- Apple Pay e Google Pay

O processamento dos pagamentos por cartão é assegurado pela Shopify Payments (Shopify International Limited, 2nd Floor, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlande), com certificação PCI-DSS de nível 1.

O processamento dos pagamentos TWINT é assegurado pela TWINT Acquiring AG, Stauffacherstrasse 41, 8004 Zürich / Konsumstrasse 20, 3007 Bern, Suisse.

Nenhum dado bancário é armazenado nos servidores da Medicalys. A totalidade das transações é encriptada (HTTPS/TLS) e processada diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento acima mencionados.

Qualquer transação efetuada em medicalys.ch é faturada em nome da Piamedia, Route du Genevrex 17, 1071 Chexbres, Suisse.